O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Crea-SC) avançou nas tratativas com a Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina (SPU/SC) para ampliar a atuação técnica em temas relacionados aos terrenos de marinha e à regularização fundiária no Estado. A reunião ocorreu nesta quinta-feira (23) e contou com a participação do Grupo de Trabalho do Crea-SC criado para discutir os assuntos.
Participaram do encontro o presidente do Crea-SC, Eng. Kita Xavier; o coordenador-adjunto do Grupo de Trabalho, Eng. Kirmair Roldão de Souza; o especialista geógrafo Eduardo Bastos Moreira Lima; e a assessora da presidência, Jorn. Janaína Laurindo. A comitiva foi recebida pelo superintendente da SPU em Santa Catarina, Eng. Juliano Luiz Pinzetta; pelo superintendente substituto e coordenador da SPU/SC, Eng. Willian Zonato; e pela secretária executiva, Thayse Kiatkoski Neves.
Durante a reunião, foi alinhada a construção de um Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições, com o objetivo de ampliar a integração e a troca de conhecimentos entre o Crea-SC e a SPU. A proposta prevê ações conjuntas voltadas ao aperfeiçoamento técnico dos processos relacionados aos terrenos de marinha e à regularização fundiária.
Entre os encaminhamentos está a realização de capacitações e treinamentos destinados aos profissionais vinculados ao Sistema Confea/Crea e à Mútua, de acordo com as demandas identificadas pelo Conselho. Também foi discutida a criação de um canal permanente para o encaminhamento de contribuições técnicas do Crea-SC na elaboração e no aperfeiçoamento de normativas relacionadas aos temas.
A iniciativa reforça o compromisso do Crea-SC em contribuir tecnicamente para assuntos de interesse público, valorizando a atuação de profissionais habilitados em processos que exigem elevado rigor técnico e que possuem impacto direto no ordenamento territorial, na segurança jurídica e no desenvolvimento sustentável de Santa Catarina.
“O Conselho acompanha esse tema com atenção por sua relevância técnica e pelos impactos que pode gerar para a sociedade. Nosso compromisso é contribuir para que todo o processo seja conduzido com base em critérios técnicos, transparência e segurança jurídica, valorizando a atuação dos profissionais habilitados”, destacou o presidente do Crea-SC, Eng. Kita Xavier.
