Por Osni Ribeiro Mello
A Rodovia Via Mar é considerada um dos projetos viários mais visionários e ambiciosos de Santa Catarina atualmente. Seu objetivo principal é oferecer uma alternativa eficiente à BR-101, que sofre com congestionamentos constantes, especialmente nas temporadas turísticas e devido ao crescimento urbano e logístico da região.
No governo de Santa Catarina o projeto da rodovia com aproximadamente 145 km de extensão, que ligará a região de Joinville ao Contorno Viário da Grande Florianópolis é considerado prioridade Nº 1. O projeto compreende seis faixas de rolamento e um investimento estimado entre R$ 7 bilhões e R$ 9 bilhões.
“A BR-101 colapsou sob a responsabilidade do governo federal e da concessionária. Como parece que eles não estão dispostos a agir, encontramos essa solução. É um projeto de longo prazo, mas necessário. Estamos acelerando o processo e o estudo ambiental é uma etapa essencial para definir o traçado e os detalhes da obra. Vai ajudar a escoar a produção nos nossos portos, melhorar a vida do catarinense e fomentar mais o turismo”, afirmou Jorginho Mello.
O projeto foi apresentado oficialmente pelo secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), Jerry Comper, para a Frente Parlamentar do Corredor Rodoviário Litorâneo Norte da Assembleia Legislativa, no dia 23 de outubro de 2024.
No dia 23 de outubro o governador Jorginho Mello também assinou a ordem de serviço para a elaboração dos projetos de quatro lotes da nova rodovia, incluindo estudos de impacto ambiental e traçados técnicos. Observando que a rodovia já possui o trecho entre Joinville e Itajaí com projetos autorizados.
Detalhes e Estrutura do Projeto
O objetivo do governo é que a Rodovia Via Mar seja viabilizada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Neste modelo de concessão uma empresa, a ser licitada, será responsável pela construção e para recuperar o investimento, poderá cobrar pedágio.
No dia 24 de março deste ano o governador Jorginho Mello assinou a ordem de serviço para o estudo de impacto ambiental da obra. Os estudos prévios e os projetos executivos, que incluem estudos de impacto ambiental e de desapropriações, estão sendo integralmente custeados pelo governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Infraestrutura.
A estimativa é que a elaboração dos projetos executivos leve mais de 500 dias, com a previsão de que a obra seja licitada e tenha seu início em pelo menos dois anos. O quinto lote, que definirá o traçado de Itajaí até o Contorno Viário da Grande Florianópolis, ainda está em estudo.
Financiamento e Ações do Governo
Em maio deste ano uma comitiva liderada pelo governador Jorginho Mello esteve em Washington para uma rodada de conversas técnicas com a International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial especializado em estruturar concessões e parcerias público-privadas.
Durante o encontro o governador apresentou três obras consideradas estratégicas para destravar a logística do estado: a rodovia ViaMar, o primeiro Plano Ferroviário de Santa Catarina e o Transporte Marítimo. A meta do governo é que a IFC acompanhe as modelagens econômicas da Via Mar em 2025 para iniciar a fase de contratação, via PPP ou concessão plena, em 2026.
O secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins, enfatizou que a busca por recursos externos é transformadora para o estado. A agenda internacional do governador continua com reuniões para assegurar os investimentos e posicionar Santa Catarina como um dos principais hubs logísticos do Sul do Brasil.
Detalhes Específicos dos Lotes e Custos dos Estudos
Lote 1: Com extensão de 26,85 km, conecta o entroncamento da BR-101, em Joinville, e a BR-280, em Guaramirim. O custo do estudo é de R$ 2.208.061,41, e prevê quatro pontes e dois viadutos.
Lote 2: Com 21,09 km de extensão, vai do entroncamento da BR-280, em Guaramirim, até a SC-415, entre Massaranduba e São João do Itaperiú. O custo é de R$ 2.003.731,00, e prevê duas pontes e um viaduto.
Lote 3: Com 16,77 km de extensão, liga a SC-415 e a SC-414, em Luis Alves e Navegantes. O custo é de R$ 2.212.430,00, e prevê duas pontes e oito contenções.
Lote 4: Com 25,78 km de extensão, conecta a SC-414, em Luis Alves e Navegantes, até o entroncamento da SC-486, em Itajaí. O custo é de R$ 3.185.204,65, e prevê quatro viadutos, quatro pontes e três contenções.
Trecho Remanescente (Lote 5): Com 54,72 km de extensão, liga o entroncamento da SC-486, em Itajaí, ao Contorno Viário da Grande Florianópolis. A estimativa de custo do estudo é de R$ 26.779.664,93, e a previsão é de quatro viadutos, quatro pontes e três contenções.
Benefícios e Impacto Econômico
A nova rodovia é uma importante alternativa de tráfego que contribuirá para a melhoria da mobilidade na região costeira de Santa Catarina. Além de desafogar o trânsito, a via oferecerá uma nova rota para o escoamento de produtos e a circulação de pessoas. A região por onde a Via Mar passará concentra 60% da população catarinense, o que reforça a necessidade da obra.
O prefeito de Joinville, Adriano Silva, destacou o impacto positivo para a cidade. “Essa nova rodovia não só facilitará a vida dos motoristas, mas também tornará Joinville ainda mais forte economicamente”. Já o presidente da Acij, Guilherme Bertani, enfatizou a importância da obra para o setor produtivo. “A infraestrutura moderna é essencial para o crescimento das nossas empresas. A Via Mar será um corredor logístico fundamental para o desenvolvimento sustentável do estado”.
Espera-se que a Via Mar tenha um impacto direto no transporte de produtos industriais, agrícolas e pesqueiros, beneficiando os portos de Itajaí e São Francisco do Sul ao reduzir custos e tempo de deslocamento para as empresas. O setor produtivo do Paraná também terá ganhos logísticos, pois parte de sua produção é escoada pela BR-101 até os portos catarinenses.
O superintendente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), João Arthur Mohr, ressaltou que a Via Mar pode melhorar o fluxo de cargas paranaenses não apenas para Santa Catarina, mas também para o Rio Grande do Sul, Uruguai e Argentina. Ele destacou que não há solução para os congestionamentos na BR-101 sem a construção de uma nova estrada.
Plano Ferroviário e Estrada Boa
Durante a missão oficial a Washington (EUA), para tratar do financiamento da Rodovia Via Mar, o governador Jorginho Mello apresentou outros projetos, nas áreas de infraestrutura, resiliência climática e agricultura. Projetos que somam mais de US$ 500 milhões em investimentos, com sinalização favorável da instituição.
Um deles é o Plano Ferroviário, que compreende dois corredores. O ramal de 319 km entre Chapecó e Correia Pinto, cujo contrato de projeto se estende até final de 2025, e a chamada Ferrovia dos Portos, de 62 km entre Araquari e Navegantes, com projeto programado para 2025. A soma dos investimentos previstos ultrapassa R$ 12 bilhões, onde a maior parte dos recursos serão investidos no trecho entre Chapecó e Correia Pinto.
O outro é para alavancar o Programa Estrada Boa, que já é considerado o maior da história rodoviária de Santa Catarina e prevê um financiamento de US$ 300 milhões do Banco Mundial, com contrapartida de US$ 75 milhões, para reforçar a conservação das rodovias estaduais.
Mas também destina recursos para o Programa de Mobilidade Integrada Sustentável da Foz do Itajaí (PROMOBIS). Este megaprojeto, com um montante total de US$ 342 milhões, será financiado pelo Banco Mundial e prevê um sistema integrado de transporte coletivo elétrico com BRT, obras viárias e um túnel subaquático ligando Itajaí e Navegantes.
Todos os projetos aguardam a aprovação da operação pelo Senado Federal, com expectativa de assinatura do contrato no início do próximo semestre.
Resumo do Projeto
- Extensão: A rodovia terá uma extensão de 145 quilômetros.
- Valor: O custo total da obra é estimado entre R$ 7 bilhões e R$ 9 bilhões.
- Recursos: Parceria Público-Privada (PPP), com a empresa responsável podendo cobrar pedágio para recuperar o investimento.
- Cidades Beneficiadas: Joinville, Itajaí, Balneário Camboriú, Itapema, Porto Belo, jaraguá do Sul, Massaranduba, Navegantes, Luis Alves, Tijucas, entre outras.
- Status do Projeto: Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA), elaborado. Projeto Executivo de quatro lotes, em andamento. Estudos Ambientais para 4 lotes, em andamento. Projeto executivo do 5º lote, licitação 2º semestre.
- Prazo de Construção: A elaboração dos projetos executivos levará mais de 500 dias. A estimativa para o início da obra, após a licitação da PPP, é de pelo menos dois anos.
- Importância: A rodovia é uma alternativa essencial para desafogar o trânsito, especialmente nas áreas de Itajaí, Balneário Camboriú e Itapema que concentra 60% da população catarinense.
