O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Crea-SC) e a Prefeitura de Tubarão oficializaram, nesta quinta-feira (30), um Termo de Cooperação Técnica que estabelece uma atuação integrada entre as duas instituições para fortalecer as ações de fiscalização, valorizar o exercício legal das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea e ampliar a proteção da sociedade.
A assinatura do documento ocorreu na sede da administração municipal e contou com a presença do prefeito Estêner Soratto da Silva Junior, do vice-prefeito Denis Matiola e da inspetora-chefe da Regional do Crea-SC em Tubarão, engenheira Daniela Milanez Zarbato, representando o presidente do Conselho, engenheiro Kita Xavier.
A cooperação estabelece critérios e normas para atuação conjunta nas áreas de engenharia, agronomia, saneamento, meio ambiente, segurança do trabalho e demais atividades técnicas vinculadas ao Sistema Confea/Crea. O objetivo é tornar as ações fiscalizatórias mais eficientes, respeitando as competências legais de cada instituição e promovendo maior integração entre os órgãos.
Entre as principais diretrizes do acordo estão a realização de fiscalizações integradas, a troca permanente de informações técnicas, o incentivo à regularização das atividades profissionais, o aperfeiçoamento das ações de fiscalização e o desenvolvimento de estudos que contribuam para o planejamento de iniciativas conjuntas.
O termo também prevê ações voltadas à conscientização sobre a importância do exercício legal da profissão, da responsabilidade técnica e da ética profissional, reforçando o papel dos profissionais habilitados na execução de obras, serviços e atividades que impactam diretamente a segurança e a qualidade de vida da população.
Para viabilizar as ações previstas, o Crea-SC e a Prefeitura de Tubarão disponibilizarão equipes técnicas e recursos humanos. O acordo ainda permite a participação de representantes de outros órgãos públicos, entidades do Sistema Confea/Crea e especialistas, sempre que necessário para o desenvolvimento das atividades.
Segundo a inspetora-chefe da Regional de Tubarão, Daniela Milanez Zarbato, a iniciativa fortalece a atuação institucional em benefício da sociedade. “Com a assinatura do termo, reforçamos nosso compromisso com a valorização dos profissionais, o fortalecimento da fiscalização e a atuação integrada com os municípios catarinenses, contribuindo para a segurança da população e para o desenvolvimento sustentável das cidades”.
